Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Flauta Mágica Eventos Musicais, pessoa coletiva com NIF 242785280, com sede na R. das Forças Armadas 2A Lameiras, em 2715-776 Terrugem (doravante “Flauta Mágica Eventos Musicais”) se regerá.

O serviço da Flauta Mágica Eventos Musicais consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos serviços nela apresentados.

Ao utilizar a Flauta Mágica Eventos Musicais implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Flauta Mágica Eventos Musicais.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Flauta Mágica Eventos Musicais. Se aceder à Flauta Mágica Eventos Musicais, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Flauta Mágica Eventos Musicais reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de serviços e preços

A Flauta Mágica Eventos Musicais informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada serviço em cada página disponibilizada. A Flauta Mágica Eventos Musicais compromete-se a disponibilizar os seus serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Flauta Mágica Eventos Musicais apresenta, de forma concisa, os preços de cada serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Flauta Mágica Eventos Musicais a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Flauta Mágica Eventos Musicais é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Flauta Mágica de Cláudia Coelgo.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Flauta Mágica Eventos Musicais são propriedade da Flauta Mágica de Cláudia Coelho ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Flauta Mágica Eventos Musicais.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Flauta Mágica Eventos Musicais. A Flauta Mágica Eventos Musicais não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Flauta Mágica Eventos Musicais disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Multibanco
MB WAY
Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Flauta Mágica Eventos Musicais irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar o link de acesso ao serviço. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Flauta Mágica Eventos Musicais

Disponibilidade dos serviços

Todos os serviços disponíveis na Flauta Mágica Eventos Musicais podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em serviços personalizados por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os serviços podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Flauta Mágica Eventos Musicais.

Em caso de o serviço deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Flauta Mágica Eventos Musicais compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Flauta Mágica Eventos Musicais os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda/falta do cliente aos eventos

Na Flauta Mágica Eventos Musicais não são efetuadas devoluções de valores já pagos para os serviços adquiridos pelos clientes.

A Flauta Mágica Eventos Musicais reserva-se o direito de não processar encomendas em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Flauta Mágica Eventos Musicais.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Flauta Mágica Eventos Musicais através do contacto de e-mail eventosmusicaisonline@flautamagica.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Flauta Mágica Eventos Musicais, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Flauta Mágica Eventos Musicais não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Flauta Mágica Eventos Musicais não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso dos serviços disponibilizados.

A Flauta Mágica Eventos Musicais não é responsável por eventuais falhas técnicas ou quaisquer outros problemas dos participantes que impeçam o acesso aos serviços. Os eventos começam à hora marcada, com cinco minutos de tolerância para o devido acesso de todos os participantes.

A Flauta Mágica Eventos Musicais reserva-se o direito de não permitir a permanência na sessão online a clientes que se recusem a identificar-se na própria sessão de zoom.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.